#Advocaciafacts

Gente, resolvi abrir um post para contar casos curiosos do duro exercício da nossa profissão, inclusive as gafes minhas e dos colegas, até as "juizites" tbém, portanto, toda vez q tiver alguma coisa interessante eu venho aqi contar, como essa de hje, vamos lá.

Para quem não é da profissão é o seguinte, qdo ajuizamos alguma ação ou apresentamos defesas ou postulamos algo em nome dos clientes em algum processo somos cadastrados nos autos e assim permanecemos até o processo findar ou, renunciarmos (qdo não aguentamos mais) ou o cliente trocar de advogado.

Semana passada recebi uma intimação via Diário do Judiciário (que é publicada) aonde saem todos os atos, despachos e sentenças dos juízes aos advogados que estão cadastrados nos processos, para comparecer a uma audiência na Vara de Família de um processo que já estava encerrado e que eu não sabia da cliente há mais de um ano.

Interei-me do assunto, tentei localizar a cliente o que foi em vão pois não tinha mais o telefone da dita cuja, mas lá compareci em respeito ao Juízo e porque fui intimada obviamente.

Chegando lá, expliquei a situação ao Juiz, q logo foi disparando: "Doutora mas a sua cliente tinha q estar aqui, intimamos os advogados exatamente para isso, para que avisem as partes" no que eu retruquei na hora: "Excelência se nem o oficial de Justiça (que é pago p isso) não encontrou a dita cuja eu é que vou encontrar?" era só o que me faltava saber do paradeiro de todos os meus clientes, novos e antigos.

Aí ele ficou mudo, e eu aproveitei e disparei logo, (a outra parte não tinha ido também): "Excelência, além do que esse processo já estava encerrado, não tenho sequer obrigação de estar aqui, vim em respeito ao Juízo e às partes, que já não tiveram tanto respeito nem comigo nem com o doutor, pois também não apareceram". Nisto, ele se enfureceu de vez: mas o "fulano" não foi intimado, ao q eu respondi: "mas assim como eu, o advogado dele foi intimado, e sequer apareceu". Detalhe, essa audiência somente foi marcada porque o outro advogado falou que minha cliente estava descumprindo o acordo, e por isso o Juiz marcou.

Sem mais argumentos, o juiz mandou ligar p o tal advogado, mas não conseguiram localizar pque o número do telefone dele que estava cadastrado na OAB não existia.

Portanto, só me restou sorrir para o Excelência e requerer: ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE esses autos e se a outra parte quiser que entre com outra ação, pque essa aqui ó, já era, por óbvio não disse com essas palavras né gente, rsos. Ao que o Promotor de Justiça também aquieceu pois ficou sem saída, já que a parte que tinha requerido a audiência não estava lá.

Assim caros colegas e leitores, a lição do dia de hoje é, ESTEJA PREPARADO PARA TUDO, inclusive para um Juiz estressado que acha que é o dono da verdade. No final das contas, saí de lá extremamente satisfeita comigo, não que eu seja melhor do que ninguém, mas porque sabia o que estava fazendo, mesmo quando tudo estava contra mim, mas também contei com a sorte né?

Liberdade e Igualdade

Olá amigos, esse ano ainda não tinha postado nada, eis que tive uma pequena, mas merecida férias a qual viajei com o marido para o Uruguay, e como boa turista e operadora do Direito que também sou, fui a vários lugares históricos e centenários, bem como visitei os locais destinados a aplicação da Justiça, onde destaquei em Montevideo um local denominado de "Paseo de Los Derechos Humanos" onde se abriga a sede do Poder Judicial.
Bem em frente ao Poder Judicial está essa espécie de escultura cravada no chão c vários dizeres nos quais me chamou a atenção e transcrevo agora a vcs em português: "A igualdade é um valor essencial e paralelo a liberdade. Sem ela não há liberdade, e nem esta sem a outra" (La igualdad es un valor esencial y paralelo a la libertad. Sin aquella no hay libertad, ni ésta sin la primera)".

O primeiro trecho ali transcrito não consegui q saísse legível, pois a escultura brilhava muito e o sol não ajudava na hora de clicar a foto, mas cito aqui a síntese do pensamento ali expresso, que é: "Idéia de Justiça - Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade". Em suma os princípios ali tratados referem-se aos pilares básicos de nossa vida em sociedade, como cidadãos e seres humanos - Liberdade, Igualdade e a dignidade da pessoa humana, e que também estão previstos em nossa Carta Magna, a Constituição Federal, e traz a discussão o fato de que a Justiça deve procurar a solução dos conflitos dos desiguais na medida de sua desigualdade.

Juridicamente, a igualdade é uma norma que impõe tratar todos da mesma maneira. Mas a partir desse conceito inicial, temos muitos desdobramentos e incertezas. A regra básica é que os iguais devem ser tratados da mesma forma (por exemplo o peso do voto de todos os eleitores deve ser igual). Mas como devemos tratar os desiguais, por exemplo, os ricos e os pobres. Se fala em igualdade formal quando todos são tratados da mesma maneira e em igualdade material quando os mais fracos recebem um tratamento especial no intuito de se aproximar aos mais fortes.

Há quem diga que isso é preconceito, eis que a CF em seu artigo 5º não estabelece que todos somos iguais perante a Lei? Sem distinção de qualquer natureza, garantindo a todos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade nos termos da Carta Magna?

Pois é, mas no mundo real não é bem assim que acontece, e é por isso que defendo com unhas e dentes a minha profissão que também está prevista na Constituição Federal no art.133 ao estabelecer que: "O advogado é indispensável à administração da Justiça"(...) E o advogado desempenha sim função essencial à justiça, sendo indispensável a sua participação na esfera judiciária, porquanto cabe a ele servir de elo entre a parte desprotegida e o direito que concerne a esta.

Portanto, procuro ver pela óticas dos iguais e dos desiguais, não que isso seja uma forma de distinção entre as pessoas, o que jamais faria, mas sim pela correta aplicação da Justiça ao caso concreto, tentando diminuir a distância que nos separa em termos de igualdades e garantias fundamentais.

A nossa Constituição Federal a nível de Legislação é uma das melhores do mundo, falta apenas àqueles a quem escolhemos legislar (pque somos nós iguais e desiguais quem os coloca lá) que sejam prudentes e coerentes no exercício de suas funções, e que não fiquem colocando emendas e leis esparsas que possam atravancar a Justiça de modo que ela não consiga fazer a correta aplicação da Lei.

Agindo assim, legislativo e Judiciário em sintonia, poderemos um dia dizer que realmente vivemos num Estado Democrático de Direito com todas as garantias e direitos individuais e coletivos que foram previstos em nossa Constituição Federal.